Os critérios de credenciamento e descredensciamento atualmente vigentes constam na decisão do colegiado do PPGEBT disponíveis no link resoluções do colegiado.:
DECISÃO PPGEBT/UFOP 015/2019
O Presidente do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ecologia de Biomas Tropicais da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
- Considerando o disposto na Resolução CEPE 7.320, item 6.1, alíneas “a” e “e”;
- Considerando o disposto na Resolução CEPE 7.320, item 4.2, alíneas “m” e “p”;
- Considerando o disposto na Resolução CEPE 7.320, item 5.2;
- Considerando o disposto na Resolução CEPE 7.320, item 6.2;
- Considerando disposto no Regimento do PPGEBT (Resolução CEPE 7.622), item 3.4.1, alínea “k” e “n”;
- Considerando disposto no Regimento do PPGEBT (Resolução CEPE 7.622), item 3.2.1;
- Considerando disposto no Regimento do PPGEBT (Resolução CEPE 7.622), item 3.3;
- Considerando disposto no Regimento do PPGEBT (Resolução CEPE 7.622), item 4.10;
- Considerando a necessidade de se atualizar as normas que estabelecem critérios para abertura de vagas pelos docentes nos processos seletivos do PPGEBT;
- Considerando a deliberação do Colegiado do PPGBET em Reunião Extraordinária realizada em 17 de Dezembro de 2019;
D E CI D E :
Art 1º - Aprovar as adequações nas Normas para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento do Programa de Pós-graduação em Ecologia de Biomas Tropicais da Universidade Federal de Ouro Preto cujo documento fica fazendo parte integrante dessa decisão.
Art 2º - Esta decisão entra em vigor nesta data, revogando-se a Decisão PPGEBT/UFOP/005/2016, de 30 de Junho de 2016.
Art 3º - As novas regras se aplicam ao ano corrente e regularizam no quadriênio 2021/2024.
Ouro Preto, 17 de Dezembro de 2019.
Danon Clemes Cardoso
Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Ecologia de Biomas Tropicais.
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